Termos de Uso do Site da KOMITI
Versão 1.0 — 15 de setembro de 2026
1. Objeto
Estes Termos de Uso estabelecem as condições aplicáveis ao acesso e à utilização do site institucional da KOMITI.
2. Identificação
Nome empresarial: 52.446.411 LUZIANA MIRANDA DE SOUZA
Nome fantasia: KOMITI
CNPJ: 52.446.411/0001-09
País: Brasil
Contato: komitidigital@gmail.com
3. Finalidade do site
O site possui finalidade institucional e comercial e apresenta informações sobre a KOMITI, suas áreas de atuação, soluções tecnológicas, produtos próprios e formas de contato.
As informações disponibilizadas no site não constituem, isoladamente, proposta comercial vinculante, orçamento ou contrato.
Projetos e serviços poderão depender de análise, definição de escopo, proposta e instrumento contratual próprios.
4. Soluções e serviços
As referências a sistemas, aplicativos, plataformas, automações, integrações, inteligência artificial e outras tecnologias representam possibilidades de atuação da KOMITI.
A solução adequada a cada situação dependerá da análise das necessidades e características do projeto.
A presença de determinada área de atuação no site não obriga a KOMITI a aceitar ou executar qualquer projeto solicitado.
5. Produtos próprios
A KOMITI poderá apresentar no site produtos digitais próprios.
Cada produto poderá possuir regras, condições de utilização, Política de Privacidade, Termos de Uso e outros documentos específicos.
Estes Termos regulam o site institucional da KOMITI e não substituem os documentos específicos de cada produto.
6. Contato comercial
O envio de uma mensagem à KOMITI não:
- cria automaticamente uma relação contratual;
- representa aceitação de projeto;
- garante disponibilidade;
- estabelece preço ou prazo;
- obriga a apresentação de proposta.
Quando houver contratação, as condições aplicáveis serão definidas nos respectivos documentos comerciais e contratuais.
7. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, a identidade institucional da KOMITI, seus textos, elementos gráficos, conteúdos próprios e demais materiais protegidos disponibilizados no site estão sujeitos à legislação aplicável de propriedade intelectual.
O acesso público ao site não concede autorização para reprodução, modificação, exploração comercial ou utilização indevida desses elementos.
Marcas, conteúdos, softwares e demais elementos pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.
8. Uso do site
O usuário poderá acessar o site para conhecer a KOMITI, suas soluções, produtos e canais de contato.
Não é permitido utilizar o site para fins ilícitos ou para:
- tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou recursos;
- interferir deliberadamente no funcionamento do site;
- introduzir código malicioso;
- utilizar indevidamente a identidade, marca ou conteúdo da KOMITI;
- realizar coleta automatizada abusiva de informações;
- violar direitos da KOMITI ou de terceiros.
9. Disponibilidade
A KOMITI busca manter seu site acessível e atualizado, mas não garante disponibilidade ininterrupta.
O site poderá ficar temporariamente indisponível em razão de manutenção, atualizações, falhas técnicas, indisponibilidade de fornecedores ou outras circunstâncias fora do controle razoável da KOMITI.
10. Atualização das informações
Informações institucionais, produtos, soluções e conteúdos poderão ser modificados conforme a evolução das atividades da KOMITI.
Condições comerciais específicas somente serão consideradas definitivas quando formalizadas nos documentos correspondentes.
11. Links externos
O site poderá conter links para redes sociais, produtos ou serviços de terceiros.
A disponibilização de um link não significa que a KOMITI controle o conteúdo, disponibilidade, segurança ou práticas de privacidade do destino externo.
12. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais relacionado ao site institucional é disciplinado pela Política de Privacidade da KOMITI .
Produtos específicos poderão possuir políticas próprias de privacidade e proteção de dados.
13. Responsabilidade
A KOMITI não se responsabiliza por danos decorrentes de uso ilícito ou inadequado do site, condutas de terceiros ou situações fora de seu controle razoável.
Nenhuma disposição destes Termos tem por objetivo excluir ou limitar direitos ou responsabilidades que não possam ser afastados pela legislação brasileira aplicável.
14. Alterações destes Termos
Estes Termos poderão ser atualizados em razão de alterações no site, nas atividades da KOMITI ou na legislação aplicável.
A versão vigente será disponibilizada no site institucional.
15. Legislação aplicável
Estes Termos serão interpretados conforme a legislação brasileira.
Eventuais controvérsias serão tratadas de acordo com as regras legais de competência aplicáveis, preservados os direitos legalmente assegurados aos usuários e consumidores quando cabíveis.
16. Contato
Dúvidas relacionadas a estes Termos poderão ser encaminhadas para:
Última atualização: 15 de setembro de 2026.